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Marynna Pereira Advogada · Consultora jurídica Contato

Planejamento patrimonial e sucessório

O que se constrói numa vida se transmite segundo regras.

E essas regras podem ser organizadas em vida. Planejamento sucessório, holding familiar, proteção patrimonial, testamento, doações e regime de bens — com discrição e com clareza sobre o custo de cada caminho.

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Contexto

Seis situações que a família costuma descobrir tarde.

Nenhuma delas é incomum. Todas são mais simples de resolver antes do que depois — e o “depois”, aqui, costuma coincidir com o pior momento possível para tratar de dinheiro e documentos.

  • Sucessão não planejada

    Sem planejamento, a transmissão depende de inventário. O procedimento tem prazo legal de abertura de dois meses e, a depender da complexidade e de eventual litígio entre herdeiros, pode se estender por anos.

  • Patrimônio sem separação

    Quando bens pessoais, familiares e empresariais estão misturados na mesma titularidade, riscos de uma esfera alcançam as demais.

  • Custo tributário da transmissão

    O ITCMD incide sobre herança e doação e precisa ser recolhido para que a partilha se conclua — às vezes antes de a família ter liquidez para pagá-lo.

  • Titularidade mal documentada

    Imóveis sem registro atualizado, quotas sem alteração averbada e bens adquiridos informalmente dificultam tanto a gestão em vida quanto a partilha depois.

  • Regime de bens sem análise

    O regime escolhido no casamento ou vigente na união estável define o que se comunica ao cônjuge ou companheiro — com efeitos tanto em um divórcio quanto na sucessão.

  • Decisões sem leitura financeira

    Doar, vender, transferir ou manter são alternativas com custos tributários diferentes. Sem essa comparação, a escolha acaba sendo feita por intuição.

Referências legais

O que a lei já define sobre transmissão.

Informação de caráter técnico, com indicação de fonte. Os efeitos concretos dependem da composição do patrimônio, do estado civil e da configuração familiar de cada pessoa.

50%

parcela indisponível

Código Civil, arts. 1.789, 1.845 e 1.846

Havendo herdeiros necessários, metade dos bens constitui a legítima e lhes pertence por lei. Somente a outra metade pode ser livremente destinada em testamento ou doação.

8%

de ITCMD, progressivo

EC nº 132/2023 · LC nº 227/2026 · Res. Senado nº 9/1992

Teto atual do imposto sobre herança e doação. Com a Reforma Tributária, a progressividade das alíquotas deixou de ser faculdade dos estados e passou a ser obrigatória.

2027

prazo de adequação

LC nº 227/2026

As leis estaduais precisam se ajustar às novas regras do ITCMD, com vigência geral a partir de 1º de janeiro de 2027. Estruturar patrimônio leva meses até a formalização.

Além do ITCMD, o inventário envolve custas judiciais ou emolumentos cartorários e honorários advocatícios, cujos valores variam conforme o estado e a via adotada. As referências acima são meramente informativas e não substituem análise do caso concreto.

Método

Como a conversa é conduzida.

Planejamento patrimonial trata de dinheiro, mas também de família. As duas coisas exigem técnica — e a segunda exige, ainda, cuidado com o modo de conduzir a conversa.

  • Comparar antes de escolher

    Cada alternativa — doar, testar, constituir holding, manter como está — tem um custo tributário e um efeito jurídico diferentes. Apresento a comparação, e não apenas a recomendação.

  • Discrição como método

    Patrimônio, saúde e relações familiares são assuntos sensíveis. O sigilo profissional é dever legal do advogado, e a condução do trabalho segue essa mesma medida.

  • Plano que a família entende

    Um planejamento que só o advogado compreende não protege ninguém. O resultado precisa estar documentado e ser claro para quem vier a usá-lo.

Áreas de atuação

Em que eu atuo pelo patrimônio.

  • Planejamento sucessório

    Organização, em vida, da forma como o patrimônio será transmitido, respeitados os limites legais da legítima.

  • Holding familiar

    Análise sobre a conveniência da estrutura, constituição e integralização de bens, com atenção aos custos de manutenção.

  • Planejamento tributário pessoal

    Comparação do efeito tributário das alternativas de transmissão e de titularidade de bens, dentro da legislação vigente.

  • Proteção patrimonial

    Organização lícita da titularidade dos bens, com separação entre as esferas pessoal, familiar e empresarial.

  • Testamento e doações

    Elaboração e formalização dos instrumentos, incluindo cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reserva de usufruto.

  • Regime de bens e pactos

    Análise do regime aplicável, pacto antenupcial, contrato de convivência e alteração de regime na constância do casamento.

  • Inventário e partilha

    Condução do procedimento pela via extrajudicial, quando cabível, ou judicial, com organização prévia da documentação.

  • Governança familiar

    Acordos entre familiares, regras de gestão e de saída, e definição de critérios para decisões sobre o patrimônio comum.

  • Consultoria patrimonial

    Acompanhamento nas decisões relevantes sobre aquisição, alienação e reorganização de bens ao longo do tempo.

Como o trabalho acontece

Quatro etapas, no tempo que a família precisar.

O que cada fase entrega e o que se espera de você fica combinado antes de começar.

  1. Diagnóstico patrimonial

    Levantamento dos bens, da documentação, do estado civil e da configuração familiar.

  2. Plano sob medida

    Comparação das alternativas, com o custo tributário e os efeitos jurídicos de cada uma.

  3. Formalização

    Execução do que foi decidido: atos societários, escrituras, testamento, doações e registros.

  4. Revisão periódica

    Ajustes conforme a vida muda: casamento, nascimento, aquisição de bens ou alteração legislativa.

Trajetória

Quem vai conduzir o trabalho.

Atuo de forma autônoma desde 2018, com formação em Direito, mestrado em Direito Constitucional e docência no ensino superior. Curso também Bacharelado em Finanças, porque decisões patrimoniais raramente são apenas jurídicas.

[Espaço reservado para fotografia profissional]
  • 2018 — atual Advogada e consultora jurídica Atuação autônoma — patrimonial, sucessório e tributário
  • 2023 — 2024 Gerente de pesquisa FGV Direito Rio — Centro de Pesquisa em Direito Global
  • 2022 — 2023 Professora de Direito Centro Universitário Christus e Centro Universitário Farias Brito
  • 2021 — 2023 Advogada societária e corporativa Conceito Investimentos — governança e conflitos societários
  • 2018 — 2020 Mestrado em Direito Constitucional Universidade de Fortaleza — UNIFOR
  • Em curso Bacharelado em Finanças Formação complementar à atuação jurídica

Titulações e experiências comprováveis mediante solicitação, nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Currículo acadêmico disponível na Plataforma Lattes.

Perguntas frequentes

Dúvidas que aparecem com frequência.

A partir de que patrimônio faz sentido planejar?
Não há um valor de corte. O que determina a utilidade do planejamento é a complexidade: número e natureza dos bens, existência de imóveis em mais de um estado, participação em empresas, filhos de relações diferentes, união estável não formalizada. Um patrimônio modesto e bem documentado pode dispensar estrutura; um patrimônio médio e desorganizado costuma justificar atenção.
Planejar em vida elimina o inventário?
Nem sempre elimina, mas costuma reduzir bastante o que resta a inventariar e o tempo do procedimento. Bens já transferidos em vida por doação com reserva de usufruto, ou integralizados em holding, seguem regras próprias. O que sobra fora dessas estruturas continua sujeito à partilha. O objetivo é que a família saiba de antemão o que vai acontecer, e não descubra depois.
Holding familiar serve para qualquer família?
Não. A holding tem custo de constituição, obrigações contábeis permanentes e tributação própria, e existem situações em que ela custa mais do que economiza. Faz sentido quando há pluralidade de bens, imóveis geradores de renda, participações societárias ou objetivo claro de governança entre gerações. O diagnóstico existe para responder isso com base nos seus números.
Posso mudar o plano depois?
Em boa parte, sim. Testamento é revogável a qualquer tempo. Regime de bens pode ser alterado na constância do casamento, mediante autorização judicial. Já doações formalizadas e integralizações em holding são bem menos reversíveis — e é exatamente por isso que a etapa de comparação de alternativas vem antes da formalização.
Atende clientes de outros estados?
Sim. As etapas de diagnóstico e de plano são conduzidas a distância, com reuniões por videoconferência e troca de documentos por meio seguro. Atos que exigem cartório ou presença física são organizados caso a caso.
Como é tratado o sigilo?
O sigilo profissional é dever e direito do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Somam-se a ele as obrigações da LGPD quanto aos dados pessoais tratados, com uso de canais seguros para o compartilhamento de documentos.

Contato

Vamos conversar sobre o seu patrimônio.

Uma conversa inicial serve para entender o contexto e verificar se o trabalho faz sentido para o seu caso. Se não fizer, eu digo.

Também atuo em estruturação societária, governança e compliance para empresas — ver essa frente de atuação.

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